Documentos Classificados e Desclassificados

Documentos Classificados e Desclassificados
 
A Prefeitura Municipal de Limeira, mantendo seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão das informações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, especialmente o disposto em seu Art. 30, incisos I e II, divulga, anualmente, o rol de informações classificadas e desclassificadas em cada grau de sigilo.
 
Sendo assim, segue abaixo a área de consulta aos Documentos Classificados e Desclassificados, contendo informações com classificação formalizada, nos termos da legislação vigente, conforme estabelece o artigo mencionado, nas seguintes categorias: Ultrassecreto, Secreto e Reservado, conforme o disposto no Art. 24 da referida Lei. 
 
 
ANO: 2025

No Ano 2025, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo.

No Ano 2025, nenhum documento foi desclassificado.

 
ANO: 2024

No Ano 2024, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo.

No Ano 2024, nenhum documento foi desclassificado.

 

ANO: 2023

No Ano 2023, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo.

No Ano 2023, nenhum documento foi desclassificado.

ANO: 2022

No Ano 2022, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo.

No Ano 2022, nenhum documento foi desclassificado.

 

ANO: 2021

No Ano 2021, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo.

No Ano 2021, nenhum documento foi desclassificado.