Editais
EDITAL Nº 205/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 1345/2022
Nome : ROSALIA SCHIMIDT DE CAMARGO ARANHA-ESPÓLIO
Endereço: RUA PARÁ,1072-VILA SANTA ROSALIA
Inscrição Cadastral: 0848.048.000
Área do Terreno (m²) : 300,00
Processo: 5745/2023
Aos trinta dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 50 (cinquenta) UFESPs, correspondente a R$ 1.598,50 ( mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 206/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 69/2023
Nome : REGINA CÉLIA BABOLIM DE SANTANA
Endereço: RUA OSVALDO ROSSI,48-JARDIM RESIDENCIAL LUIZ REGITANO
Inscrição Cadastral: 5032.028.000
Área do Terreno (m²) : 200,00
Processo: 6155/2023
Aos trinta dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e três, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 50 (cinquenta) UFESPs, correspondente a R$ 1.713,00 ( mil e setecentos e treze reais) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 207/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 73/2023
Nome : ROBSON MAIA DE OLIVEIRA
Endereço: RUA ANTÔNIO LOPES,33-JARDIM MARAJOARA
Inscrição Cadastral: 4942.140.000
Área do Terreno (m²) : 222,86
Processo: 5741/2023
Aos trinta dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e três, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 50 (cinquenta) UFESPs, correspondente a R$ 1.713,00 ( mil e setecentos e treze reais) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 208/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 84/2023
Nome : JOSÉ BARBIERI
Endereço: RUA DR.JOÃO CARLOS BATISTA LEVY,347-VILA CRISTOVAM
Inscrição Cadastral: 0246.010.000
Área do Terreno (m²) : 300,00
Processo: 6157/2023
Aos trinta e um dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e três, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 50 (cinquenta) UFESPs, correspondente a R$ 1.713,00 ( mil e setecentos e treze reais) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 209/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 1353/2022
Nome : EDUARDO VINÍCIUS KIMURA
Endereço: AV.ODÉCIO ORSI,91-JARDIM LAGOA NOVA
Inscrição Cadastral: 3747.019.000
Área do Terreno (m²) : 342,62
Processo: 5744/2023
Aos trinta dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 100 (cem) UFESPs, correspondente a R$ 3.197,00 (três mil e cento e noventa e sete reais) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 210/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 65/2023
Nome : GG4 EMPREENDIMENTOD IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES
Endereço: RUA CARLOS GUILHERME SCHNOOR,180-CHÁCARAS ANTONIETA
Inscrição Cadastral: 3385.009.000
Área do Terreno (m²) : 4.850,00
Processo: 5742/2023
Aos trinta dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e três, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 200 (duzentos) UFESPs, correspondente a R$ 6.852,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 211/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA
Nome: PEDRO GROTTA FILHO
Endereço: AV.ARARAS,411
Inscrição Cadastral: 0339.023.000
Area do Terreno (m²) : 1.098,00
Auto de Infração: 183/2022
Processo: 320/2023
Fica V. Sª. acima mencionado, notificado(a) a efetuar o pagamento da(s) importância(s), 200(duzentas) UFESPs correspondente a R$ 6.394,00 (seis mil e trezentos e noventa e quatro reais), referente ao Auto de Infração 183/2022, motivado ao não cumprimento da Advertência nº 1034/2022 (Limpeza Geral Do Imóvel), emitida por este Serviço de Fiscalização.
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento da multa, a partir da data de publicação deste Edital, conforme Art. 98, §1 e §2 da Lei 5.494/2015.
O não recolhimento da multa, dentro do prazo legal estabelecido, implicará na sua inscrição em dívida ativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 212/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA
Nome: JANDYRA ROLANDO LOPES -ESPÓLIO
Endereço: RUA PIAUÍ,619-CIDADE JARDIM
Inscrição Cadastral: 0151.024.000
Area do Terreno (m²) : 328,00
Auto de Infração: 180/2022
Processo: 60773/2022
Fica V. Sª. acima mencionado, notificado(a) a efetuar o pagamento da(s) importância(s), 100(cem) UFESPs correspondente a R$ 3.197,00 (três mil e cento e noventa e sete reais), referente ao Auto de Infração 180/2022, motivado ao não cumprimento da Advertência nº 1068/2022 (Limpeza Geral Do Imóvel), emitida por este Serviço de Fiscalização.
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento da multa, a partir da data de publicação deste Edital, conforme Art. 98, §1 e §2 da Lei 5.494/2015.
O não recolhimento da multa, dentro do prazo legal estabelecido, implicará na sua inscrição em dívida ativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 213/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 184/2022
Nome: COOPERATIVA HABITACIONAL DE ARARAS
Endereço: RUA DR.JOSÉ GUSTAVO MACEDO SOARES BUSCH,213-JARDIM IPIRANGA
Inscrição Cadastral: 1321.002.000
Área do Terreno (m²) : 1.052,10
Processo: 8081/2023
Fica V. Sa. Notificado(a) que nesta data será lançada para a Inscrição Cadastral acima mencionada, a importância 200 (duzentas) UFESPs, correspondente a R$ 6.394,00 (seis mil e trezentos e noventa e quatro reais ) referente não cumprimento da Advertência nº 1010/2022 (LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL).
Tendo um prazo de 15 (quinze) dias cumprir a exigência supracitada ou impugná-la a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 214/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 90/2023
Nome : VANIA CRISTINA CONCOLATO DA SILVA
Endereço: RUA ALBINO DA SILVA GONÇALO, 252 JARDIM DO GRÊMIO
Inscrição Cadastral: 1413.039.000
Área do Terreno (m²) : 200,00m²
Processo: 9890/2023
Aos dois dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 50 (Cinquenta) UFESPs, correspondente a R$ 1.713,00 (um mil e setecentos e treze reais) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos Quatro dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 215/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 108/2023
Nome : ROBERTO OLIVEIRA NOLETO
Endereço: RUA JOSÉ FACCIONI FILHO, 369 JD. GLORIA
Inscrição Cadastral: 1290.034.000
Área do Terreno (m²) : 275,00m²
Processo: 9892/2023
Aos seis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 50 (Cinquenta) UFESPs, correspondente a R$ 1.713,00 (um mil e setecentos e treze reais) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos Quatro dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 216/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 107/2023
Nome : LUCY DOS SANTOS LAURIA
Endereço: RUA REGINA ELAINE TANK, 198 JARDIM RESIDENCIAL ALTO DOS LARANJAIS
Inscrição Cadastral: 4352.018.000
Área do Terreno (m²) : 296,22m²
Processo: 9893/2023
Aos seis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 50 (Cinquenta) UFESPs, correspondente a R$ 1.713,00 (um mil e setecentos e treze reais) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos Quatro dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 217/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 102/2023
Nome : F AZEVEDO TRANSPORTES - ME
Endereço: RUA IGNEZ PARALUPPE MASSARI, 116 JD. RESD. E CIAL ALTO DOS LARANJAIS
Inscrição Cadastral: 4338.040.000
Área do Terreno (m²) : 240,00m²
Processo: 9895/2023
Aos seis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 50 (Cinquenta) UFESPs, correspondente a R$ 1.713,00 (um mil e setecentos e treze reais) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos dois dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 218/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 221/2023
Nome : ANA MARIA DE GOES SAVASSI
Endereço: RUA PASTOR ARIANO FERREIRA, 68 RESD.CHACARAS SÃO JOSÉ
Inscrição Cadastral: 1516.067.000
Área do Terreno (m²) : 329,94m²
Processo: 11.385/2023
Aos dezesseis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 100 (Cem) UFESPs, correspondente a R$ 3.426,00 (três mil e quatrocentos e vinte e seis reais) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos Quatro dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 219/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 188/2023
Nome : NILSON GIANOTO
Endereço: RUA NELSON PENEDO DE BARROS, 484 VL. PENEDO
Inscrição Cadastral: 1031.043.000
Área do Terreno (m²) : 481,00m²
Processo: 11.381/2023
Aos dezesseis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 100 (Cem) UFESPs, correspondente a R$ 3.426,00 (três mil e quatrocentos e vinte e seis reais) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos Quatro dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL Nº 220/2023
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica notificado o proprietário infrator constante abaixo:
ADVERTÊNCIA Nº 185/2023
Nome : NILSON GIANOTO
Endereço: RUA NELSON PENEDO DE BARROS, 474 VL. PENEDO
Inscrição Cadastral: 1031.042.000
Área do Terreno (m²) : 484,00m²
Processo: 11.380/2023
Aos dezesseis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, fica V. Sª. Advertido(a) a executar a LIMPEZA GERAL DO IMÓVEL, mantendo limpo do mato, entulhos, lixo ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
Artigo 35 da Lei nº 5494/2015. ''Na infração ao disposto nesta Subseção será imposta multa conforme tabela:
O não cumprimento acarretará a multa de 100 (Cem) UFESPs, correspondente a R$ 3.426,00 (três mil e quatrocentos e vinte e seis reais) além de outras sanções.
Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local. "
Tendo um prazo de 30 (trinta) dias para a limpeza geral do imóvel a partir da data de publicação deste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos Quatro dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três.
ENGº DAGOBERTO DE CAMPOS GUIDI
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos