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23 de fevereiro de 2024

Divisão de Vigilância Sanitária comunica isenção de licenciamento sanitário para segmentos

NOTA

Divisão de Vigilância Sanitária comunica isenção de licenciamento sanitário para segmentos

A Divisão de Vigilância Sanitária informa que, devido à atualização da normativa que disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, conforme Portaria CVS/SP 11/23, as seguintes atividades econômicas foram isentadas de licenciamento sanitário:

Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (7739-0/03)

Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (8690-9/01)

Atividades de profissionais da área de saúde não especificados anteriormente (8650-0/99)

Atividades de profissionais da nutrição (8650-0/02)

Atividades de psicologia e psicanálise (8650-0/03)

Atividades de sauna e banhos (9609-2/05)

Atividades de terapia ocupacional (8650-0/05)

Atividades relacionadas a esgoto – exceto a gestão de redes (3702-9/00)

Bares com entretenimento (5611-2/05)

Bares sem entretenimento (5611-2/04)

Camping (5590-6/02)

Cantina (5620-1/03)

Centros de apoio a pacientes com câncer e com aids (8711-5/04)

Coleta de resíduos não perigosos (3811-4/00)

Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão (4687-7/01)

Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos (4687-7/03)

Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos – exceto de papel e papelão (4687-7/02)

Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos (4773-3/00)

Comércio varejista de bebidas (4723-7/00)

Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes (4721-1/04)

Comércio varejista de hortifrutigranjeiros (4724-5/00)

Comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência (4729-6/02)

Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado ou não especificados anteriormente (4729-6/99)

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas (2071-1/00)

Gestão de redes de esgoto (3701-1/00)

Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente (9319-1/99)

Recuperação de materiais metálicos – exceto alumínio (3831-9/99)

Recuperação de materiais não especificados anteriormente (3839-4/99)

Recuperação de materiais plásticos (3832-7/00)

Recuperação de sucatas de alumímio (3831-9/01)

Serviços ambulantes de alimentação (5612-1/00)

Serviços de fonoaudiologia (8650-0/06)

Tratamento e disposição de resíduos não perigosos (3821-1/00)

Usina de compostagem (3839-4/01)

Além disso, segundo a Visa, alguns tipos de estabelecimentos foram isentados do licenciamento. Segue o “compreende-se” dos mesmos:

Academias com atividade de condicionamento físico e yoga (9313-1/00);

Centros de convivência sem alojamento para idosos; portadores de necessidades especiais e de outros tipos (8800-6/00)

Estabelecimento, consultório ou clínica que presta serviço de soroterapia e infusões (8640-2/99)

Estabelecimento no qual se exerce atividade de maquiagem definitiva (9609-2/06)

Estabelecimento ou consultório isolado no qual se presta serviço de fisioterapia (8650-0/04)

Parque temático (9321-2/00)

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: 3720-2521, 3720-2522 e 3720-2520 (WhatsApp).