EMENDAS IMPOSITIVAS 2026 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

EMENDAS IMPOSITIVAS 2026 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Documentação pertinente aos Termos de Fomento firmados no ano de 2026 entre municipalidade e organizações da sociedade civil, com base em recursos de emendas impositivas.

 

- Portaria nº 2608/2025 - Nomeação da Comissão para Análises dos Documentos das Organizações da Sociedade Civil que foram contempladas com Emendas Impositivas para o Exercício 2026 - Esporte e Lazer

- Publicação da Portaria nº 2608/2025 - Nomeação da Comissão para Análises dos Documentos das Organizações da Sociedade Civil que foram contempladas com Emendas Impositivas para o Exercício 2026 - Esporte e Lazer

- Portaria nº 02/2026 - Nomeação do Gestor dos Termos de Fomento das Emendas Impositivas - Esporte e Lazer

- Portaria nº 03/2026 - Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento das Emendas Impositivas - Esporte e Lazer

- Publicação do Extrato dos Termos de Fomento - Emendas Impositivas

- Portaria nº 07-2026 Alteração na composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento das Emendas Impositivas - Esporte e Lazer

- Publicação da Portaria nº 07-2026 - Alteração na composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento das Emendas Impositivas - Esporte e Lazer

- Publicação de rerratificação do extrato dos Termos de Fomento Associação Limeirense de Ginástica e Associação Desportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Crescendo para o Futuro

- Publicação do Extrato dos Apostilamentos aos Termos de Fomento - Emendas Impositivas 2026

- Publicação do Extrato dos Termos de Fomento - Subemendas às Emendas Impositivas 2026

  

EMENDA Nº 297 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - VICENTE SOARES DA COSTA JUNIOR

• Estatuto Social - Associação Desportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Crescendo para o Futuro
• Plano Trabalho - Associação Desportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Crescendo para o Futuro - Emenda n° 297 - Costa Junior
• Termo de Fomento nº 33/2026 - Associação Desportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Crescendo para o Futuro

 

EMENDA Nº 298 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - VICENTE SOARES DA COSTA JUNIOR

• Estatuto Social - Instituto Esportivo Crescer Juntos
• Plano Trabalho - Instituto Esportivo Crescer Juntos - Emenda n° 298 - Costa Junior
• Termo de Fomento nº 29/2026 - Instituto Esportivo Crescer Juntos

 

EMENDA Nº 391 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social - Associação Limeirense de Ginástica
• Plano Trabalho - Associação Limeirense de Ginástica - Emenda n° 391 - Guilherme Guido
• Termo de Fomento nº 31/2026 - Associação Limeirense de Ginástica

 

EMENDA Nº 397 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte
• Plano Trabalho - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte - Emenda n° 397 - Guilherme Guido
• Termo de Fomento nº 28/2026 - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte

 

EMENDA Nº 398 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social - Associação Cultural Chiu Jin de Artes e Terapias Orientais
• Plano Trabalho - Associação Cultural Chiu Jin de Artes e Terapias Orientais - Emenda n° 398 - Guilherme Guido
• Termo de Fomento nº 32/2026 - Associação Cultural Chiu Jin de Artes e Terapias Orientais

 

EMENDA Nº 399 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social - Associação Limeirense Máster de Natação
• Plano Trabalho - Associação Limeirense Máster de Natação - Emenda n° 399 - Guilherme Guido
• Termo de Fomento nº 30/2026 - Associação Limeirense Máster de Natação

 

SUBEMENDA 6 À EMENDA Nº 295 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - VICENTE SOARES DA COSTA JUNIOR

• Estatuto Social - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte
• Plano de Trabalho - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte - Subemenda 6 à Emenda n° 295 - Costa Junior
• Termo de Fomento n° 41/2026 - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte

 

SUBEMENDA 7 À EMENDA Nº 296 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - VICENTE SOARES DA COSTA JUNIOR

• Estatuto Social - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte
• Plano de Trabalho - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte - Subemenda 7 à Emenda n° 296 - Costa Junior
• Termo de Fomento n° 42/2026 - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte

SUBEMENDA 8 À EMENDA Nº 301 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - VICENTE SOARES DA COSTA JUNIOR

• Estatuto Social - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte
• Plano de Trabalho - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte - Subemenda 8 à Emenda n° 301 - Costa Junior
• Termo de Fomento n° 40/2026 - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte

 

SUBEMENDA 18 À EMENDA Nº 396 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social - Associação dos Nadadores e Esportistas de Limeira
• Plano de Trabalho - Associação dos Nadadores e Esportistas de Limeira - Subemenda 18 à Emenda n° 396 - Guilherme Guido
• Termo de Fomento n° 39/2026 - Associação dos Nadadores e Esportistas de Limeira

 

SUBEMENDA 19 À EMENDA Nº 400 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social - Instituto Esportivo Crescer Juntos
• Plano de Trabalho - Instituto Crescer Juntos - Subemenda 19 à Emenda n° 400 - Guilherme Guido
• Termo de Fomento n° 43/2026 - Instituto Crescer Juntos