EMENDAS IMPOSITIVAS 2026 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

EMENDAS IMPOSITIVAS 2026 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Documentação pertinente aos Termos de Fomento firmados no ano de 2026 entre municipalidade e organizações da sociedade civil, com base em recursos de emendas impositivas.

- Portaria nº 2608/2025 - Nomeação da Comissão para Análises dos Documentos das Organizações da Sociedade Civil que foram contempladas com Emendas Impositivas para o Exercício 2026 - Esporte e Lazer

- Publicação da Portaria nº 2608/2025 - Nomeação da Comissão para Análises dos Documentos das Organizações da Sociedade Civil que foram contempladas com Emendas Impositivas para o Exercício 2026 - Esporte e Lazer

- Portaria nº 02/2026 - Nomeação do Gestor dos Termos de Fomento das Emendas Impositivas - Esporte e Lazer

- Portaria nº 03/2026 - Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento das Emendas Impositivas - Esporte e Lazer

- Publicação do Extrato dos Termos de Fomento - Emendas Impositivas

EMENDA Nº 297 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - VICENTE SOARES DA COSTA JUNIOR

• Estatuto Social - Associação Desportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Crescendo para o Futuro
• Plano Trabalho - Associação Desportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Crescendo para o Futuro - Emenda n° 297 - Costa Junior
• Termo de Fomento nº 33/2026 - Associação Desportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Crescendo para o Futuro

EMENDA Nº 298 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - VICENTE SOARES DA COSTA JUNIOR

• Estatuto Social - Instituto Esportivo Crescer Juntos
• Plano Trabalho - Instituto Esportivo Crescer Juntos - Emenda n° 298 - Costa Junior
• Termo de Fomento nº 29/2026 - Instituto Esportivo Crescer Juntos

EMENDA Nº 391 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social - Associação Limeirense de Ginástica
• Plano Trabalho - Associação Limeirense de Ginástica - Emenda n° 391 - Guilherme Guido
• Termo de Fomento nº 31/2026 - Associação Limeirense de Ginástica

EMENDA Nº 397 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte
• Plano Trabalho - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte - Emenda n° 397 - Guilherme Guido
• Termo de Fomento nº 28/2026 - Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte

EMENDA Nº 398 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social - Associação Cultural Chiu Jin de Artes e Terapias Orientais
• Plano Trabalho - Associação Cultural Chiu Jin de Artes e Terapias Orientais - Emenda n° 398 - Guilherme Guido
• Termo de Fomento nº 32/2026 - Associação Cultural Chiu Jin de Artes e Terapias Orientais

EMENDA Nº 399 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) - GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social - Associação Limeirense Máster de Natação
• Plano Trabalho - Associação Limeirense Máster de Natação - Emenda n° 399 - Guilherme Guido
• Termo de Fomento nº 30/2026 - Associação Limeirense Máster de Natação