Estrutura Carta de Serviços

ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração é responsável por assessorar o prefeito e os órgãos da Prefeitura Municipal de Limeira, com o objetivo de promover a execução das políticas da Administração Municipal nas áreas de informações, patrimônio, materiais, pessoal e valorização do servidor municipal.

SECRETÁRIO: Luiz Alberto Battistella
CONTATO: Telefones: 3404-9630
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179- Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos atua de forma integrada na consecução dos objetivos e metas a ela relacionados, em conformidade com as diretrizes, normas e instruções que demandem ação governamental conjunta com os demais órgãos da Administração Pública, de modo a obter a sua integração interna e externa, sempre norteada pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim sendo, pode-se concluir que a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos é órgão consultivo, integrante da Administração Pública direta da Prefeitura Municipal de Limeira, que tem por finalidade a representação e assessoramento jurídico da municipalidade e a observância de decisões judiciais e disposições legais do Município.

SECRETÁRIO: Daniel de Campos
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9693
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 18h

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Secretaria Municipal de Comunicações é responsável por gerenciar as relações entre os veículos de comunicação e a administração municipal; coordenar o processo de produção da informação jornalística e institucional interna e externa; subsidiar os veículos de comunicação com informações sobre as ações administrativas; planejar, executar e controlar as campanhas publicitárias da administração municipal; gerenciar a produção e edição de conteúdos, materiais e veículos destinados aos servidores municipais; e manter a população informada sobre projetos e ações realizados no Município. Cabe também à Secretaria de Comunicações, entre outras atribuições, elaborar campanhas que levem ao conhecimento da população as ações de cada unidade do governo; coordenar as publicações de atos oficiais e distribuir a publicidade oficial; e realizar a manutenção das informações do portal da Prefeitura.

SECRETÁRIO: Antonio Peres
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9622
Email: [email protected]
Endereço: Rua Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h

SECRETARIA DE CULTURA

A Secretaria Municipal da Cultura é responsável pela articulação e coordenação de políticas culturais. Incentivar, apoiar, fomentar e difundir a cultura, em todas as suas formas de manifestação, é o que a Secretaria realiza por meio de suas atividades, projetos, programas e eventos. Hoje a Secretaria da Cultura possui as divisões: Departamento de Cultura, Departamento de formação para as artes, Departamento Operacional, Departamento de Memória do Município e Centro de Ciências.
A Secretaria pode contar ainda com o apoio do Conselho Municipal de Políticas Cultural (CMPC Limeira), que é um órgão consultivo, normativo e deliberativo, formado por 60% da sociedade civil e 40% do poder público.

Com a adesão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), realizada em 2013, a Secretaria de Cultura de Limeira vem se destacando junto ao Ministério em seus trabalhos fazendo cumprir com o PNC (Plano Nacional de Cultura).

SECRETÁRIO: José Farid Zaine
CONTATO: Telefone: (19) 3441.7905
E-mail: [email protected]
Endereço: Largo da Boa Morte, 11 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, em conformidade com a Política Nacional de Meio Ambiente, visa a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

SECRETÁRIO: Simone Zambuzi
CONTATO: Telefones: (19) 3451-2714 e 3446-3032
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Dr. José Botelho Veloso, s/n – Parque da Cidade
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 7h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Inovação tem como atribuições propor políticas e estratégias para o desenvolvimento econômico, científico, social e do turismo para o município; criar programas de fomento às atividades industriais, comerciais e atividades turísticas compatíveis com a vocação da economia local; incentivar e orientar a formação de associações e outras modalidades de organização; articular-se com organismos públicos e privados, para o busca de incentivos e recursos; manter intercâmbio com entidades nacionais e internacionais; promover o cadastramento das fontes de recursos para o desenvolvimento; apoiar as atividades da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Científico e Social.

SECRETÁRIO: José França Almirall
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9725
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Limeira possui 95 unidades escolares, que atendem crianças na Educação Infantil com as creches (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos), nas séries iniciais do Ensino Fundamental e no EJA (Educação de Jovens e Adultos), perfazendo 22.399 alunos e um total de 1.307 professores efetivos. Investir na qualificação de seus profissionais também é preocupação constante da Educação, que disponibiliza ao corpo docente, coordenadores, diretores e comunidade geral, o Centro de Formação do Professor, localizado no Parque Cidade de Limeira: um referencial no atendimento ao profissional da educação, com equipe especializada para desenvolvimento de projetos, formação de professores e gestores, salas equipadas com tecnologia e materiais para reuniões, além de biblioteca especializada. No Centro de Formação do Professor, está localizado o Teatro Nair Bello, destinado a encontros, conferências, palestras, apresentações culturais, espetáculos artísticos, entre outros. O desafio atual da administração municipal é sanar o déficit por vagas em creche. Para isso, novas unidades escolares estão sendo construídas e outras estão passando por reformas e adaptações. Além disso, outras iniciativas estão sendo realizadas, como o convênio com o Bolsa Creche, que objetiva acabar com a falta de vagas para crianças entre 0 a 4 anos.

SECRETÁRIO: André Luis De Francesco
CONTATO: Telefone: (19) 3404-2438
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua João Kühl Filho, s/n, Parque da Cidade
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 7h às 18h

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

A Secretaria Municipal dos Esportes de Limeira organiza, desenvolve, controla e avalia programas, projetos e ações relacionados a atividades física, esportiva e de lazer, norteada pelo princípio da inclusão social, voltado à melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes, adultos e idosos. As atividades são desenvolvidas nos vários centros comunitários e praças esportivas, planejadas de forma a minimizar as dificuldades de acesso e otimizar os espaços e recursos humanos, garantindo dessa forma a plena participação de todas as pessoas. Como eixos norteadores das várias atividades desenvolvidas, a ênfase é dada ao esporte educacional, seguido do esporte de participação e lazer e do esporte de rendimento, no qual a Secretaria dos Esportes mantém convênios com associações e agremiações. Outros programas, como atendimento às pessoas com deficiências e ao idoso, estão sendo ampliados. A visão do esporte estabelecida alinhada ao Programa de Governo, dando ênfase ao esporte educacional, bem como contemplando o esporte de participação e lazer, se apresenta como importante ferramenta para alavancar convivência e desenvolvimento da pessoa em toda a sua plenitude.

SECRETÁRIO: Luiz Augusto Zanon
CONTATO: Telefone: (19) 3404- 9710
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

A Secretaria Municipal da Fazenda tem a missão de executar, com alto desempenho, as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, bem como promover a gestão da política financeira e contábil do município, sendo um provedor de soluções fundamental para o sucesso do Município. As diretorias que compõem a Secretaria tem como atribuições dirigir, analisar, coordenar, controlar, normatizar, implantar e implementar ações, rotinas e procedimentos desenvolvidos por elas, bem como assessorar diretamente o secretário nos assuntos inerentes à sua área de competência.

SECRETÁRIO: José Aparecido Vidotti
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9631
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h

GABINETE DO PREFEITO

Ao Gabinete do Prefeito compete, dentre outras atividades, prestar assistência ao Chefe do Executivo Municipal em suas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classe; assessorar pessoalmente ao Prefeito, bem como coordenar sua correspondência e sua agenda institucional; preparar, registrar, publicar e expedir os atos governamentais em articulação com a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; responsabilizar-se pela execução das atividades de expediente e de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito; organizar os serviços de recepção e atendimento ao público no âmbito do Gabinete do Prefeito; desenvolver atividades de cerimonial da Prefeitura, além de promover e executar os serviços da Junta Militar.

SECRETÁRIO: Edison Moreno Gil
CONTATO: Telefone: (19) 3404- 9796
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Atendimento: 8h às 17h

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

A Secretaria de Gestão Estratégica é responsável por apoio, assessoramento, orientação e execução de atividades de integração entre as demais secretarias e de suporte organizacional de atividades da Prefeitura Municipal, visando o desenvolvimento integrado do município e de apoio logístico ao Prefeito Municipal.

SECRETÁRIO: André Ricardo Stivanin Basso
CONTATO: Telefone: (19) 3404- 9813
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 12h e 14h às 18h

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

A Secretaria da Habitação faz o gerenciamento de toda a política habitacional de interesse social do município, planejando e viabilizando a construção de conjuntos habitacionais, através de convênios e parcerias com os governos federal e estadual e cooperativas habitacionais. Ainda realiza o acompanhamento do trabalho social, visando a consolidação dos projetos e o desenvolvimento comunitário nos conjuntos habitacionais e no processo de preparação das famílias habilitadas para ocupação e uso regular da moradia. Realiza também o cadastro e monitora toda a demanda por moradia de interesse social. Nos empreendimentos já entregues pelo Município, coordena a elaboração de contratos de aquisição e recomercialização dos imóveis, assim como distrato e renegociações de dívidas, emitindo os carnês de cobrança e controlando a inadimplência das prestações, fiscalizando o cumprimento dos contratos e a devida utilização dos imóveis para o interesse social.

SECRETÁRIO: Marcela Siscão
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9703
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

A Secretaria de Mobilidade Urbana é responsável por estabelecer e gerir a Política de Educação e Fiscalização de Trânsito; estabelecer e gerir a Política de Gestão Administrativa de Trânsito; estabelecer e gerir o planejamento e projetos do sistema viário de forma a melhorar as condições para a mobilidade urbana e acessibilidade universal; administrar e ordenar os serviços operacionais de sinalização; estabelecer planejamento e fiscalização de uso e conservação dos passeios públicos; estabelecer e gerir os sistemas de transporte público; desenvolver o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. SECRETÁRIO: Rodrigo Oliveira

CONTATO: Telefone: (19) 3404-9780
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

A Secretaria de Urbanismo é responsável basicamente pelo licenciamento de projetos de construção de imóveis e urbanizações (loteamentos, condomínios, entre outros), além da elaboração de projetos de edifícios públicos.

SECRETÁRIO: Matias Razzo
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9740
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

A Secretaria da Saúde tem dentre as suas principais atribuições atuar em consonância com as diretrizes e os princípios do Sistema Único de Saúde, articulando-se com as direções federal, estadual e municipal; a programação, elaboração e execução da política de saúde do município através da implementação do Sistema Municipal de Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; a execução de ações de vigilância epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador; a assistência farmacêutica com a formulação da política para fornecimento de medicamentos, imunobiológicos e outros insumos; a prestação de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e emergência; a promoção de campanhas de esclarecimento, objetivando a preservação da saúde da população; a execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas.

SECRETÁRIO: Dr. Vitor Santos
CONTATO: Telefone: (19) 3404- 9864
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Atendimento: 8h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal de Limeira, tem por objetivos e finalidades: coordenar as ações da Guarda Civil Municipal, com vistas a zelar pelos bens, serviços e instalações públicas municipais; apoiar a administração pública municipal nas ações que demandem segurança para consecução de seus fins institucionais; coordenar as ações da Defesa Civil Municipal, com vistas a prevenir desastres, prestar assistência aos flagelados e praticar ações tendentes à redução dos prejuízos sofridos em face de calamidades; coordenar as ações do Setor de Apreensão de Animais; coordenar a atuação dos vigilantes patrimoniais.

SECRETÁRIO: Wagner Rogério de Almeida Marchi
CONTATO: Telefone: (19) 3453-4200 | 3453-1005
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Antônio Eugênio Lucatto, 700, Jd. Nova Suíça
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é responsável por coordenar e executar, no âmbito de suas atribuições, a política municipal de saneamento básico e os serviços relacionados; supervisionar a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos e sua destinação final, dos serviços de aterro sanitário, e dos serviços de capina, varrição e limpeza das vias e logradouros públicos; gerenciar os serviços de poda, capina, terraplanagem e linhas d’água; promover e supervisionar a execução dos serviços de iluminação pública, no seu âmbito de atuação; Supervisionar e executar a manutenção das vias públicas urbanas e rurais; Supervisionar e executar a manutenção dos Prédios Públicos; Supervisionar e executar a manutenção de praças, parques e jardins; Supervisionar e executar manutenções especiais em córregos, encostas, rios e áreas de risco; Gestão e manutenção dos Cemitérios do Município; e, desempenhar outras atividades afins.

SECRETÁRIO: Dagoberto de Campos Guidi
CONTATO: Telefones: (19) 3404-9755
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Dr. Alberto Feira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h

CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LIMEIRA - CEPROSOM

O Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal), órgão gestor da política municipal da Assistência Social, é uma autarquia com personalidade jurídica na cidade de Limeira. Nasceu de um projeto de lei idealizado nos anos 60 e transformado em serviço considerado de fundamental importância para a população. CEPROSOM, órgão gestor da Política de Assistência Social desenvolve suas ações de forma descentralizada; através de equipamentos sociais localizados na periferia e de sua sede que abriga a coordenação técnica e administrativa. O CEPROSOM por ser uma autarquia possui recursos próprios que permitem maior agilidade na utilização e no repasse dos recursos.

SECRETÁRIO: Maria Aucélia dos Santos Damaceno
CONTATO: E-mail: [email protected]
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 18h

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE LIMEIRA - IPML

O Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML) é um órgão autárquico com personalidade jurídica própria, de direito público, dispondo de autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial, foi criado pela Lei Complementar n° 400, de 29 de novembro de 2007 e destina-se a administrar o Regime Próprio de Previdência do Município de Limeira, dos servidores públicos titulares de cargos efeitos da Prefeitura, das Autarquias e da Câmara Municipal de Limeira.

CONTATO: E-mail: [email protected]
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h