Secretaria recompõe o Fórum Municipal de Educação e chama a participação da sociedade civil

Mais de 20 instituições representantes das escolas públicas e privadas da educação básica, das faculdades e da sociedade civil estão sendo convidadas pela Secretaria Municipal de Educação para a recomposição do Fórum Municipal de Educação de Limeira (FME) - Triênio 2025-2028.

De acordo com o Secretário da pasta, Antônio Montesano Neto, restabelecer os trabalhos deste colegiado é uma reivindicação de diversos educadores da rede, dos Conselhos Municipais, de vereadores e entidades representativas da educação.

“Após 2019, quando houve o término de vigência do mandato, o Fórum ficou desativado por mais de dois anos. Mesmo com o restabelecimento do colegiado, em 2021, as atas documentais apontam a realização de apenas quatro reuniões em três anos, o que considero uma perda, já que dentre as responsabilidade do FME está o monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), lei que trata dos objetivos e metas para 10 anos na educação da cidade”, explicou o secretário.

O secretário explica que a partir da publicação do novo Fórum, que deve acontecer no final deste mês, os estudos para acompanhamento das metas do atual PME e para a elaboração do novo Plano devem ser iniciados.

“No próximo mês de setembro acaba a vigência do atual PME - decênio 2015-2025. Como os planos municipais são baseados no nacional, teremos que prorrogar a validade da atual lei, já que a legislação federal ainda se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Mesmo com a prorrogação, os estudos do novo plano e a avaliação da lei atual deve acontecer rapidamente”, informa.

Montesano destaca ainda que a participação de toda a sociedade nos processos decisórios e na gestão de políticas públicas é fundamental, uma vez que o FME é um importante espaço de diálogo e debates para a garantia do direito à educação.

“Para isso chamamos a participação das entidades representadas neste espaço, o que permitirá a ampliação da participação da comunidade local nas discussões sobre educação, no acompanhamento das ações e proposições de políticas educacionais”, finaliza.

Conheça as entidades convidadas e os representantes do poder público que compõem o FME, em consonância com a Lei 6.089/2018:

• Secretaria Municipal de Educação - Gabinete;

• Departamento Pedagógico da SME;

• Departamento de Gestão Escolar da SME;

• Secretaria Municipal de Gestão Estratégica;

• Secretaria Municipal de Cultura;

• Secretaria Municipal de Fazenda;

• Centro de Promoção Social (CEPROSOM);

• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

• Conselho do FUNDEB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação;

• Conselho Municipal de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação;

• Conselho Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação;

• Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, vinculado ao Centro de Promoção Social Municipal;

• Conselho Tutelar, vinculado ao Centro de Promoção Social Municipal;

• Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vinculado ao CEPROSOM;

• Secretaria Estadual de Educação: Diretoria de Ensino Região Limeira

• Sindicatos, Entidades e Associações ligadas ao Magistério;

• Representantes de faculdades e Institutos Superiores de Limeira;

• Representantes das Escolas Particulares de Educação Infantil de Limeira;

• Conselho Municipal de Política Cultural de Limeira

• Conselho de Administração do Instituto da Previdência Municipal de Limeira

• Representantes de Instituições de ensino público e privado do município de Limeira;

• Comitê Municipal de Educação Integral.