Decreto cria plano de contingência para combate à dengue e outras arboviroses em Limeira

Um decreto publicado no Jornal Oficial de Limeira desta quarta-feira (5) instituiu o Plano de Contingência Municipal para a Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas, com foco no combate à transmissão da dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela no município.

O objetivo do plano é integrar diferentes secretarias e autarquias nas ações de prevenção e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao combate dos vetores dessas doenças, conforme explicou o secretário interino de Saúde, Alexandre Ferrari.

“A publicação desse plano é essencial, pois torna prioritário o combate à dengue no município, estabelece uma responsabilidade intersetorial, unindo diversas frentes, e permite que a Saúde busque recursos junto aos governos estadual e federal para reforçar as ações locais”, destacou o secretário.

Segundo a última atualização do Departamento de Vigilância em Saúde, Limeira teve, até o momento, 80 casos confirmados de dengue. Não há casos de chikungunya, zika vírus e febre amarela na cidade.

Criação do comitê

O decreto também cria o Comitê de Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas, responsável pela coordenação das ações municipais por meio de uma "sala de situação", que contará com representantes de diversas secretarias e será liderado pela Secretaria de Saúde.

As atribuições do comitê incluem:

• Garantir a execução do Plano de Contingência Municipal para a Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas;
• Monitorar a transmissão da dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela, com reuniões semanais no período de alta transmissão e quinzenais no período de baixa transmissão;
• Envolver todas as secretarias, departamentos e autarquias do Executivo em medidas de prevenção dessas doenças;
• Manter conexão com órgãos de saúde, públicos e privados, para coletar informações, unir esforços e definir estratégias de controle;
• Decidir e propor campanhas de conscientização e prevenção, evitando agravamento da situação;
• Informar a população regularmente e acionar os veículos de comunicação, quando necessário, para divulgar informações sobre o controle das arboviroses.

Além da Secretaria de Saúde, o comitê contará com representantes das secretarias de Comunicação Social, Educação, Obras e Serviços Públicos, Meio Ambiente e Agricultura, Segurança Pública e Defesa Civil, além da Ouvidoria Geral, do Centro de Promoção Social e dos hospitais Hapvida, Unimed Limeira, Humanitária e Santa Casa.