CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Calendário Anual de Eventos Culturais

PROGRAMAÇÃO 2021 - Eventos Culturais Aprovado pelo Conselho

Conferência Municipal de Cultura

9ª CMC

8ª CMC

7ª CMC - DECRETO 43_09_02_21

6ª CMC - DECRETO_75_17_02_2020

5ª CMC - DECRETO_97_22_03_2019

4ª CMC - DECRETO_49_19_02_2018

3ª CMC - DECRETO_237_30_07_2015

2ª CMC - DECRETO_197_20_05_2013

1ª CMC - DECRETO_284_09_10_2009

Decretos

DECRETO N° 464, DE 13 DEZEMBRO DE 2022

DECRETO_490_04_12_14 (REGIMENTO INTERNO DO CMPC)

DECRETO_345_08_11_16 (REGIMENTO INTERNO DOS FORUNS SETORIAIS E TERRITORIAIS)

Leis

LEI N.º 6.778, DE 26 DE JULHO DE 2022 (ALTERA LEI 5119 - CMPC) - NOVO

LEI_5579_11_11_15_ALTERA_LEI_5119

LEI_5119_25_06_13 (CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL)

PMC (Plano Municipal de Cultura)

LEI 6342_2020 - PMC

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - 9ª CMC LIMEIRA (ATUALIZADO EM 08-03-2023) - PMC