LEI ALDIR BLANC / PNAB / CULTURA VIVA
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LEI ALDIR BLANC - 2020
- CONSULTE A LEI FEDERAL - Nº 14.017/ 2020
- CONSULTE O DECRETO FEDERAL - Nº10.464/2020
- CONSULTE A LEI MUNICIPAL - Nº 6458/2020
- CONSULTE A HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DOS CADASTROS DE ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS
- CONSULTE A 2ª HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DOS CADASTROS DE ESPAÇOS CULTURAIS
- CONSULTE A 3ª HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
- CONSULTE A 4ª HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
- CONSULTE A 5ª HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CADASTRO DE ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS
- CONSULTE A 3ª HOMOLOGAÇÃO DE ARTISTAS / GRUPOS / COLETIVOS E BANDAS
- CONSULTE A 4ª HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DE ARTISTAS / GRUPOS / COLETIVOS E BANDAS
- CONSULTE A 5ª HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DE ARTISTAS / GRUPOS / COLETIVOS E BANDAS
- CONSULTE A 6ª HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DE ARTISTAS / GRUPOS / COLETIVOS E BANDAS
- CONSULTE A 7ª HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DE ARTISTAS / GRUPOS / COLETIVOS E BANDAS
- CONSULTE A 8ª HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DE ARTISTAS / GRUPOS / COLETIVOS E BANDAS
- CONSULTE A 9ª HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DE ARTISTAS / GRUPOS / COLETIVOS E BANDAS
- CONSULTE A 10ª HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DE ARTISTAS / GRUPOS / COLETIVOS E BANDAS
- CONSULTE PONTUAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NOS EDITAIS DE Nº 03/2020 - 04/2020- 06/2020 - 07/2020- 08/2020 E 09/2020
- CONSULTE A PONTUAÇÃO DOS PROJETOS - BANDAS MARCIAIS, BANDAS DE CORETO, STREET BANDS, QUARTETOS E FANFARRAS
- CONSULTE A HABILITAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2020
- CONSULTE A HABILITAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/2020
- CONSULTE A HABILITAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NOS EDITAIS DE Nº 03/2020 - 04/2020- 06/2020 - 07/2020- 08/2020 E 09/2020
- CONSULTE A HABILITAÇÃO DOS PROJETOS - BANDAS MARCIAIS, BANDAS DE CORETO, STREET BANDS, QUARTETOS E FANFARRAS
- CONSULTE A HOMOLOGAÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO - ESPAÇOS CULTURAIS Nº 02/2020
- CONSULTE A HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
- CONSULTE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/2020 - ESPAÇOS CULTURAIS
EDITAIS :
- EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2020 - ESPAÇOS CULTURAIS
- EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2020 - APOIO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - AGENTE INDIVIDUAL
- EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2020 - APOIO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - AGENTE COLETIVO
- EDITAL DE CHAMAMENTO No 05/2020 - APOIO À MÚSICA NA ÁREA DE BANDAS MARCIAIS, BANDAS DE CORETO, STREET BANDS, QUARTETOS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2020 - APOIO À MÚSICA NA ÁREA DE CANTO CORAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 07/2020 - APOIO AS ARTES CIRCENSES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 08/2020 - APOIO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DAS ARTES VISUAIS – ARTE URBANA
- EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 09/2020 - APOIO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS – PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
- EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/2020 - ESPAÇOS CULTURAIS
- ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DOS SUBSÍDIOS REPASSADOS AOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP - EDITAIS Nº 02/2020 E Nº 10/2020
- ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DOS SUBSÍDIOS REPASSADOS AOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP - EDITAIS Nº 02/2020 E Nº 10/2020
- CONSULTE A RESOLUÇÃO Nº 01 - Resolve que a contrapartida dos Editais de Chamamento Público de Nº 02/2020 e 10/2020 - Subsídio para Espaços Culturais e Artísticos sejam realizados virtualmente e dá outras providências.
- CONSULTE A RESOLUÇÃO Nº 02 - Resolve que as contrapartidas dos Editais de Chamamento Público de Nº 02/2020 e 10/2020 - Subsídio para Espaços Culturais e Artísticos - sejam realizadas no prazo estipulado e dá outras providências.
- CONSULTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO / PROJETOS Nº 03/2020 - Nº 04/2020 - Nº 05/2020 - Nº 06/2020 - Nº 07/2020 - Nº08/2020 E Nº09/2020
- CONSULTE O RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES E CONTRAPARTIDAS - ESPAÇOS CULTURAIS - 2020 - ACESSAR SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS (ACESSO PÚBLICO: USUÁRIO: cultura / SENHA: cultura)
LEI ALDIR BLANC - 2021
EDITAIS:
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 PARA SUBSIDIAR ESPAÇOS CULTURAIS
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 - APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - WORKSHOP
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 - APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DAS ARTES VISUAIS – ARTE URBANA
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021 PARA PROJETOS DE DESTAQUE DE MÚSICA
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021 DE DESTAQUE A EVENTOS CULTURAIS E AO AUDIOVISUAL
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2021 PARA SUBSIDIAR ESPAÇOS CULTURAIS
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2021 - APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - WORKSHOP
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2021 - APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DAS ARTES VISUAIS – ARTE URBANA
- CONSULTE A HABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 01/2021
- CONSULTE ANÁLISE E PARECER DOS ESPAÇOS CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 01/2021
- CONSULTE A HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 01/2021
- CONSULTE A HABILITAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 02/2021 - WORKSHOP
- CONSULTE A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 02/2021 - WORKSHOP
- CONSULTE A HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 02/2021 - WORKSHOP
- CONSULTE A HABILITAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 03/2021 - ARTE URBANA
- CONSULTE A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 03/2021 - ARTE URBANA
- CONSULTE A HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 03/2021 - ARTE URBANA
- CONSULTE A HABILITAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 04/2021 - MÚSICA
- CONSULTE A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 04/2021 - MÚSICA
- CONSULTE A HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 04/2021 - MÚSICA
- CONSULTE A HABILITAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 05/2021 - EVENTOS CULTURAIS E AUDIOVISUAL
- CONSULTE A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 05/2021 - EVENTOS CULTURAIS E AUDIOVISUAL
- CONSULTE A HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 05/2021 - EVENTOS CULTURAIS E AUDIOVISUAL
- CONSULTE A HABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 07/2021
- CONSULTE A HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 07/2021
- CONSULTE A HABILITAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 08/2021 - WORKSHOP
- CONSULTE ANÁLISE E PARECER DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS WORKSHOP- INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 08/2021
- CONSULTE A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 08/2021 - WORKSHOP
- CONSULTE A HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 08/2021 - WORKSHOP
- CONSULTE A HABILITAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 09/2021 - ARTE URBANA
- CONSULTE A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 09/2021 - ARTE URBANA
- CONSULTE A HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 09/2021 - ARTE URBANA
- ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DOS SUBSÍDIOS REPASSADOS AOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP - EDITAIS Nº 01/2021 E N21
- º 07/20
- ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DOS SUBSÍDIOS REPASSADOS AOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP - EDITAIS Nº 01/2021 E Nº 07/2021.
- ANÁLISE E APROVAÇÃO DA 1ª E 2ª PRESTAÇÃO DE CONTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-2021 E Nº 05-2021 - PROJETOS CULTURAIS
- CONSULTE O RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES E CONTRAPARTIDAS - ESPAÇOS CULTURAIS - 2021 - ACESSAR SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS (ACESSO PÚBLICO: USUÁRIO: cultura / SENHA: cultura)
LEI ALDIR BLANC 2 - (2024)
- CLIPPING DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE A ALDIR BLANC 2
- DOCUMENTO/SLIDE APRESENTADO NA REUNIÃO
- PLANILHA DE METAS E AÇÕES ATUALIZADA EM 27/05/2024
- ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC LIMEIRA
- PUBLICAÇÃO - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - JORNAL OFICIAL
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - FOMENTO DIRETO A PROJETOS
- COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - EDITAL 03/2024
- COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - PNAB
- PONTUAÇÃO DOS PROJETOS E COMUNICADO - EDITAL 03/2024
- COMUNICADO - RECURSOS DA PONTUAÇÃO DOS PROJETOS - EDITAL 03/2024
- PONTUAÇÃO E SELEÇÃO FINAL DOS PROJETOS - APOIO DIRETO A PROJETOS
- BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - EDITAL 03/2024
- RESOLUÇÃO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - EDITAL 03/2024
- 2ª ATA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - EDITAL 03/2024
- ATA DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS EDITAL 03/2024 - PNAB - REPUBLICAÇÃO
- CONVOCAÇÃO - SUPLENTES - COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - EDITAL 03/2024 - PNAB
- 2ª CONVOCAÇÃO - SUPLENTES - COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - EDITAL 03/2024 - PNAB
- HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PROJETOS - EDITAL 03/2024 - PNAB
- PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE TERMOS - APOIO DIRETO A PROJETOS - PNAB
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PROJETOS - PONTOS DE CULTURA
- COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL 04/2024
- PONTUAÇÃO E SELEÇÃO FINAL DOS PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA - PNAB
- HABILITAÇÃO FINAL DOS PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA - PNAB
- HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PROJETOS - EDITAL 04/2024 - PNAB
- PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE TERMOS - PROJETOS CONTINUADOS - PONTOS DE CULTURA - PNAB
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - PREMIAÇÃO - PONTOS DE CULTURA
- COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL 05/2024
- PONTUAÇÃO E SELEÇÃO FINAL - PREMIAÇÃO - PONTOS DE CULTURA - PNAB - EDITAL 05/2024
- HABILITAÇÃO FINAL - PREMIAÇÃO - EDITAL 05/2024 - PONTOS DE CULTURA - PNAB
- HOMOLOGAÇÃO FINAL - EDITAL 05/2024 - PNAB
LEI ALDIR BLANC 2 - (2025)
- EDITAL REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTE EDITAL 04-2024 E ANEXOS
- EDITAL REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTE EDITAL 05-2024 E ANEXOS
- COMISSÃO DE SELEÇÃO - PONTOS DE CULTURA - PNAB - 2025
- PONTUAÇÃO E SELEÇÃO FINAL DOS PROJETOS CONTINUADOS - PONTOS DE CULTURA - PNAB
- PONTUAÇÃO E SELEÇÃO FINAL - PREMIAÇÃO - PONTOS DE CULTURA - PNAB
- COMISSÃO DE ANÁLISE - SMC - PONTOS DE CULTURA -PNAB - 2025
- HABILITAÇÃO FINAL DOS PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA - PNAB
- HABILITAÇÃO FINAL - PREMIAÇÃO - EDITAL 05-2024 - PONTOS DE CULTURA - PNAB
- HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PROJETOS - EDITAL 04-2024 - PNAB
- HOMOLOGAÇÃO FINAL - PREMIAÇÃO - EDITAL 05-2024 - PNAB
- PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE TERMOS - PROJETOS CONTINUADOS - PONTOS DE CULTURA - PNAB
- HOMOLOGAÇÃO FINAL - EDITAL 05-2024 - RETIFICADA - PNAB
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PNAB - PNCV - CICLO 1
- NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - 2026
- ATA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - APROVAÇÃO FINAL PROJETOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - EDITAL 03-2024 - PNAB
- ATA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - APROVAÇÃO FINAL PROJETOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - EDITAL 03-2024 - PNAB - ANTONIO BASTOS LUGÃO JUNIOR
- ATA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - APROVAÇÃO FINAL PROJETOS CONTINUADOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - EDITAL 04-2024 - PONTOS DE CULTURA - PNCV - PNAB
- HOMOLOGAÇÃO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS - EDITAL 03-2024 - PNAB
- HOMOLOGAÇÃO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS - EDITAL 04-2024 - PONTOS DE CULTURA - PNCV - PNAB
LEGISLAÇÃO PNAB - CICLO 2 / CULTURA VIVA
CONSULTA PÚBLICA PNAB / PAR - CICLO 2 / CULTURA VIVA
- CONSULTA PÚBLICA PNAB - CICLO 2 / CULTURA VIVA
- PUBLICAÇÃO - PAR 6IMLPZGDJ3PI1 (HABILITADO) - LIMEIRA-SP
PNAB - CICLO 2 - (2026)
EDITAL 03/2026 - PROJETOS CULTURAIS
EDITAL 04/2026 - PROJETOS CONTINUADOS - PONTOS DE CULTURA
EDITAL 05/2026 - PREMIAÇÃO - PONTOS DE CULTURA